Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil: avaliação institucional e epidemiológica da Atenção Básica à Saúde

Abstract

A pesquisa, desenvolvida dentro dos Estudos de Linha de Base do Proesf analisou o desempenho do Programa Saúde da Família (PSF) em 41 municípios dos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Utilizou delineamento transversal, com grupo de comparação externo (atenção básica tradicional). Entrevistou 41 presidentes de Conselhos Municipais de Saúde, 29 secretários municipais de Saúde e 32 coordenadores de Atenção Básica. Foram caracterizados a estrutura e o processo de trabalho em 234 Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo 4.749 trabalhadores de saúde; 4.079 crianças; 3.945 mulheres; 4.060 adultos e 4.006 idosos. O controle de qualidade alcançou 6% dos domicílios amostrados. A cobertura do PSF de 1999 a 2004 cresceu mais no Nordeste do que no Sul. Menos da metade dos trabalhadores ingressaram por concurso público e o trabalho precário foi maior no PSF do que em UBS tradicionais. Os achados sugerem um desempenho da Atenção Básica à Saúde (ABS) ainda distante das prescrições do SUS. Menos da metade da demanda potencial utilizou a UBS de sua área de abrangência. A oferta de ações de saúde, a sua utilização e o contato por ações programáticas foram mais adequados no PSF.The research developed in the context of the baseline studies of the PROESF analyzed the performance of the PSF in 41 municipalities of the States Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul and Santa Catarina. This article describes a transversal study using an external group for comparison (traditional primary care). Forty-one Presidents of Municipal Health Councils, 20 Municipal Health Secretaries and 32 Primary Care Coordinators were interviewed. The study characterized the structure and work process of 234 Basic Care Units, involving 4.794 workers, 4.079 children, 3.945 women, 4.060 adults and 4.006 aged people. Quality control reached 6% of the sampled domiciles. The coverage provided by PSF between 1999 and 2004 increased more in the Northeast than in the South. Less than half of the workers were admitted through open public selection and the work under contract was more frequent in the PSF than in the traditional UBS. These findings suggest a performance of primary health care still very distant from the prescriptions of the Unified Health System. Less than half of the potential users frequented the UBS in their area. The offer of health actions, their use and the contact through programmed actions were more adequate in the PSF.