Evidenciação e análise de carga tributária: um estudo em empresas brasileiras do setor de energia elétrica

Abstract

O objetivo do artigo é analisar a carga tributária evidenciada por empresas brasileiras do setor de energia elétrica no ano de 2006. Primeiramente se avalia se as empresas cumprem com as normas que regulam a evidenciação da carga tributária, para na seqüência, quantificar e avaliar fatores que possam explicar a variabilidade da referida carga evidenciada. A motivação do estudo relaciona-se à expressividade e reflexos da carga tributária na condução e resultado dos negócios. Os dados foram coletados nas demonstrações contábeis de 17 empresas listadas na Revista Exame - Melhores & Maiores, edição 2007, divulgadas no site da CVM. Trata-se de uma pesquisa documental, com abordagem qualitativa e quantitativa. Para descrever as formas de evidenciação utilizou-se a análise de conteúdo. Na análise quantitativa a carga tributária evidenciada, utilizou-se a estatística descritiva, a correlação e análise de variância - anova. Os resultados da análise descritiva da evidenciação revelam que: as informações tributárias são pouco evidenciadas, sem divulgação aberta ou separada dos tributos; a carga tributária é identificada com maior freqüência na demonstração de resultado e as companhias não apresentam um mesmo padrão de divulgação. Analisando a quantificação dos tributos evidenciados, observa-se uma grande variabilidade na carga tributária identificada. Esta variabilidade possui relação direta com a atividade preponderante das empresas, num nível de significância estatística de 99%. Num intervalo de confiança de 90%, há relevância entre as diferenças das médias de carga tributária evidenciadas, quando se classifica as empresas de acordo com o valor do Patrimônio Líquido e por níveis de Liquidez Circulante.