Duas questões permanentes em um século de políticas de saúde no Brasil republicano

Abstract

Este artigo discute o tema da centralização versus descentralização das políticas de saúde do Estado brasileiro no século XX. Desenvolve como hipótese central a idéia de que a questão centralização/descentralização de serviços e funções nas políticas públicas, incluindo a de saúde, exprime no Estado a concentração do poder social na sociedade brasileira. A dicotomia centralização/descentralização seria a transposição institucional da concentração/desconcentração do poder social e sua tradução na ordem política. A centralização no Estado materializa a estrutura de concentração do poder institucional, que as políticas públicas exprimem, durante quase todo o século XX, apesar das interferências de vários movimentos da sociedade civil. Analisando as políticas de saúde em diversas conjunturas, e destacando a progressiva diversificação de atores políticos que nelas intervêm, o artigo conclui pela existência de um processo de efetiva descentralização nas políticas na década de 1990, embora sem uma verdadeira desconcentração do poder político.This article discusses the dilemma centralization versus decentralization in health policies of the republican Brazilian State during the twentieth century. It develops the central hypothesis that the dichotomy centralization/ decentralization of functions, services and activities in Brazilian public policies, mainly in the health policies, expresses the concentration/deconcentration dichotomy of social power in civil society. The centralization/decentralization dichotomy as it appears in health policies since the foundation of Brazilian republic, illustrates the authoritarian character of this republic, as a consequence of the concentration of the social power in the hands of a small elite. Analysis of health policies in different conjunctures seems to demonstrate that decentralization tends to be defined by the state and other political actors in a geopolitical sense, rather than in a political sense. The article demonstrates also that during the 90s there has been a real process of decentralization, but still with a very little distribution of power.