Inclusão dos serviços ecossistêmicos em estudos de impacto ambiental: evidência empírica no estado de São Paulo

Abstract

Diante do cenário recente de uso insustentável e degradação dos serviços ecossistêmicos (SEs), a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), em razão de seu caráter preventivo, tem o potencial de introduzir SEs na tomada de decisão. Todavia, poucos estudos exploraram essa vinculação. Assim, o presente trabalho buscou avaliar a inclusão do conceito de serviços ecossistêmicos no processo de AIA, por meio da análise de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) no estado de São Paulo. Para isso, foram selecionados 110 EIAs entre 2006 e 2014, nos quais foram feitas buscas por palavras-chave relativas aos SEs. Os EIAs enquadrados foram submetidos a uma análise sobre a incorporação dos SEs nos EIAs com base em 12 critérios, cuja pontuação possibilitou o cálculo de Índices de Análise dos Serviços Ecossistêmicos (IASE). Dos 110 estudos analisados, 20 apresentaram termos relativos ao conceito de SEs. A adoção do conceito foi instável entre 2006 e 2010, mas, a partir de 2011, houve um aumento no uso dos termos, que parece ter sido voluntária. Apesar desse resultado, os EIAs que citaram os SEs não os incorporaram adequadamente à análise, ou seja, os SEs foram fracamente identificados, e os EIAs em geral não apontaram possíveis impactos nestes serviços e não previram medidas mitigadoras exclusivamente resultantes dessa análise direcionada. Apesar de mais frequente, o conceito de SEs ainda não está incorporado à prática de AIA no estado de São Paulo, o que sugere a necessidade de políticas mais dedicadas a esse fim.