Banco de dados de DNA sob o prisma da criminologia crítica

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar o banco de dados de DNA sob o prisma da teoria do Homem Delinquente de Cesare Lombroso inserido no contexto atual. Pelo fato do banco de dados de DNA ser uma central, onde estão armazenados os materiais genéticos coletados de criminosos condenados pela justiça, à primeira coisa que vem à mente é um possível ressurgimento da teoria do criminoso nato de Cesare Lombroso. Assim, diante da ampliação do banco de dados de DNA, emerge a relevância de um estudo dentro da criminologia crítica, realizando comparações entre a teoria de Lombroso e a criminologia crítica atualmente, no intuito de verificar a compatibilidade do banco de dados de DNA e o Neodeterminismo. O método utilizado de pesquisa foi à revisão bibliográfica comparativa, baseada em doutrinas, leis e teses.