O Pacto pela Saúde e o processo de regionalização no estado de Mato Grosso

Abstract

RESUMO A regionalização da saúde no estado de Mato Grosso iniciou-se nos anos 1990. Neste trabalho, analisou-se a atuação da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 2006 a 2011, mediante as dimensões: institucionalidade, governan-ça e impactos da regionalização, buscando identificar se as bases instituídas na vigência do Pacto facilitaram-na ou dificultaram-na. Foram utilizados dados se-cundários, documentos e também entrevistas com gestores estaduais, regionais e municipais. As normativas instituídas facilitaram, mas as estruturas regionaliza-das tiveram suas funções modificadas; o processo de regionalização foi parcial-mente implementado e impõe desafios aos entes federativos para avançar na sua consolidação. ABSTRACT The regionalization of health in the state of Mato Grosso started in the 1990s. In this work, it was analyzed the performance of the State Secretary of Health, in the period 2006-2011, by the dimensions: institutional, governance and impacts of regionalization, in order to identify whether the bases established in the presence of the Pact facilitated it or hindered it. Secondary data were used, documents and also interviews with state, region and municipal managers. The rules instituted facili-tated, but the regionalized structures had their functions modified; the regionaliza-tion process was partially implemented and poses challenges to federal entities to advance in its consolidation.