As políticas de retenção profissional de docentes na Região Nordeste: implementação, rotatividade e regularidade

Abstract

RESUMO Este artigo é resultado de uma pesquisa de pós-doutoramento que teve como objeto de análise as políticas de retenção profissional de docentes na Região Nordeste do Brasil. Trata-se de políticas implementadas como ação de enfrentamento à rotatividade ou à inexistência de professores em escolas localizadas em territórios de alta vulnerabilidade social ou em contextos de difícil acesso. A principal estratégia dessas políticas é o pagamento de abonos salariais condicionados à permanência dos professores nas escolas. Esta pesquisa tem o objetivo de identificar o contexto de emergência e de implementação dessas políticas educacionais na perspectiva de melhor compreendê-las. Considera os efeitos produzidos sobre os indicadores de rotatividade e de inexistência de professores, bem como os que se referem à regularidade do corpo docente. O percurso metodológico, de natureza qualitativa, perpassou as etapas de revisão bibliográfica, pesquisa documental e levantamento de dados do questionário contextual dos diretores da Prova Brasil e dos indicadores de regularidade do corpo docente. O referencial se apoia na produção acadêmica que problematiza as relações entre educação, pobreza e seus reflexos no trabalho docente. As análises demonstraram que esse formato de política apresenta fragilidades ao concentrar-se unicamente na dimensão da docência e no abono financeiro como referência para o enfrentamento das desigualdades educacionais decorrentes da falta de professores.ABSTRACT This article is the result of a post-doctoral research that had as its object of analysis the policies of professional retention of teachers in the Northeast Region of Brazil. These are policies implemented as an action to combat the turnover or absence of teachers in schools located in territories of high social vulnerability or in contexts of difficult access. The main strategy of these policies is the payment of salary bonuses conditioned to the permanence of teachers in these schools. This research aims to identify the context of emergence and implementation of these educational policies in order to better understand them. It considers the effects produced on the indicators of turnover, absence of teachers, as well as those referring to the regularity of the teaching staff. The methodological approach, of a qualitative nature, went through the stages of literature review, document research and data collection from the survey answered by the principals of Prova Brasil, and the indicators of regularity of the teaching staff. The theoretical framework is based on the academic production that problematizes the relationship between education, poverty, and their effects on the teaching work. The analyzes showed that this policy format presents weaknesses by focusing only on the teaching dimension and on the financial bonuses as a reference to face educational inequalities resulting from the lack of teachers.