Reforma agrária no Brasil: algumas considerações sobre a materialização dos assentamentos rurais

Abstract

Este artigo visa discutir em linhas gerais algumas questões e problemas que o processo de assentamento de famílias sem terra traz à tona, assumindo como parâmetro analítico certo referencial teórico e conceitual já consolidado na Geografia. Dessa forma, objetiva-se discutir a materialização da luta pela terra representada pelo Projeto de Assentamento e o tratamento científico que o tema vem recebendo. Para realizar a referida reflexão, parte-se do reconhecimento de que o Estado, sobretudo nos últimos vinte anos dos governos federais que se sucederam, não é o único e principal protagonista do surgimento dos Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária. Pelo contrário, a sociedade civil organizada em movimentos sociais no campo é quem pressiona o Estado para a realização da Reforma Agrária. Durante as diferentes etapas que caracterizam o processo de assentamento, surge uma série de problemas decorrentes da transformação de família sem terra para família assentada, pequena produtora rural. No bojo desse processo a relação que estabelecem Estado, famílias assentadas e movimentos sociais apresenta-se de forma conflituosa, produzindo uma série de limitações à concretização da conquista da terra.