Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública

Abstract

A evolução das atividades da pesquisa Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública e os principais resultados alcançados constituem o objeto deste ensaio. A pesquisa busca retratar as realidades internacional, nacional, regional e local das fronteiras terrestre e litorânea brasileiras, com a finalidade de contribuir para a formulação e adequação das políticas públicas para as fronteiras e assessorar instituições que deliberam sobre o tema. Em suporte à pesquisa foram realizadas oficinas técnicas, seminários e levantamentos de campo na região objeto, com ampla participação de gestores, pesquisadores, atores sociais e cidadãos locais, assim como entrevistas com agentes responsáveis pela gestão fronteiriça e investigadores acadêmicos, resultando em uma contribuição diversa e legítima quanto a proposições para a adequação e formulação de políticas públicas. Uma atenção particular foi dedicada ao contexto pandêmico, seus impactos e implicações nas fronteiras brasileiras, a partir de um acompanhamento pautado em informações secundárias e na realização de uma pesquisa qualiquantitativa remota, que permitiram historiar a evolução da pandemia, com foco nos casos, óbitos e medidas governamentais adotadas para enfrentamento e mitigação dos efeitos da propagação da doença nas faixas de fronteiras terrestre e litorânea. Esse conjunto de atividades culminou na publicação de produtos com diferentes escopos, que vêm subsidiando instâncias de decisão dos governos federal, estaduais e municipais, além de oferecer novos aportes à pesquisa acadêmica sobre o espaço fronteiriço. As conclusões, sugestões e perspectivas abertas pela pesquisa sublinham a premente necessidade de se investir em políticas públicas que reconheçam as especificidades e a importância desses espaços, seu saber acumulado e suas potencialidades, capazes de efetivar o desenvolvimento da região e contribuir com a integração sul-americana.