Influência do Programa Bolsa Família na redução do trabalho infantil: evidências para o Nordeste brasileiro

Abstract

No Nordeste, em 2006, em torno de 1,9 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, desenvolviam alguma atividade laboral. Na tentativa de eliminar ou ao menos amenizar o problema do trabalho infantil, o Governo Federal vem, ao longo dos anos, adotando políticas que visam a combater a pobreza e suas consequências e, para tanto, em 2004 foi criado o programa de transferência de renda com condicionalidades, o Programa Bolsa Família - PBF. Questiona-se, entretanto, se o Programa Bolsa Família tem sido um programa social capaz de colaborar para a diminuição do trabalho infantil no Nordeste. Objetivou-se, neste trabalho, verificar se ocorreu redução no trabalho infantil entre as crianças pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família, para o ano de 2006, utilizando o método de pareamento com base no escore de propensão. Os dados utilizados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, 2006. Os resultados estimados indicam que o PBF foi eficaz para reduzir o trabalho infantil no Nordeste e a quantidade de meninas e de crianças declaradas negras trabalhando. No entanto, quando verificada a eficácia do PBF sobre a incidência de trabalho infantil doméstico, notou-se que não houve redução deste tipo de trabalho.