Repercussões da política nacional de atenção básica nos serviços oferecidos pela atenção primária à saúde no Brasil: revisão de escopo

Abstract

Introdução: No Brasil, a criação do SUS visou ampliar o acesso aos serviços, com a APS sendo o primeiro contato da população. A PNAB, desde 2006, estabelece diretrizes para a ESF, mas mudanças nas edições de 2011 e 2017 podem afetar a cobertura e qualidade do atendimento. Objetivo: Este estudo visa mapear as repercussões da PNAB nas UAPS no Brasil, identificando os desafios enfrentados pelas equipes de saúde devido às mudanças no contexto da APS.  Método: Foram seguidos os métodos do Joanna Briggs Institute e PRISMA-ScR, com estudos primários, secundários, editoriais e opiniões de especialistas desde 2006, utilizando bases de dados relevantes e análise independente com Rayyan. Resultados e Discussão: Após uma triagem inicial de 1.796 artigos, 21 foram incluídos visando mapear as repercussões da PNAB nas UAPS. A atualização da PNAB permitiu a divisão da carga horária semanal para até três profissionais da mesma área, levando a uma fragmentação do trabalho e diminuição dos vínculos e reduziu o número de ACS, causando sobrecarga na unidade e falta de acompanhamento dos pacientes. Conclusão: A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) passou por reformulações entre 2006 e 2017, afetando a composição das equipes de saúde da família e suas cargas horárias. O financiamento da atenção básica também foi alterado, indicando uma tendência de mercantilização dos serviços de saúde.