Gestão costeira no município de Florianópolis, SC, Brasil: Um diagnóstico

Abstract

O presente estudo teve como objetivo avaliar o estágio de desenvolvimento do gerenciamento costeiro da cidade de Florianópolis, tomando como base indicadores de gestão e governança costeira. Para tanto, foi utilizada a metodologia do Decálogo, na qual dez itens considerados fundamentais para o gerenciamento costeiro integrado são avaliados: 1. política, 2. normativa, 3. competências, 4. instituições, 5. instrumentos e estratégias, 6. formação e capacitação, 7. recursos, 8.conhecimento e informação, 9. educação para a cidadania e 10. participação. Após o levantamento das informações, foi produzida uma matriz, atribuindo-se notas para cada item de acordo com a existência, a implementação e o monitoramento dos itens analisados. Ao analisar a matriz, foi possível indicar como pontos fortes do gerenciamento costeiro no município de Florianópolis a existência de instrumentos, a geração de conhecimento e algumas iniciativas de educação ambiental. Em contraponto, o município deixa a desejar nas questões de disponibilidade de recursos financeiros, na formação de gestores capacitados e na inexistência de políticas municipais claras para a gestão costeira. Verificou-se, também, que os demais itens apresentaram notas intermediárias a baixas, tendo como principal motivo o fato de que os instrumentos de gestão definidos até o momento não foram devidamente implementados. Por fim, a análise realizada permitiu inferir que o município de Florianópolis encontra-se ainda nas primeiras etapas do ciclo do gerenciamento costeiro integrado, no entanto já foram dados os primeiros passos, com a implementação e o monitoramento dos itens analisados.