Novos sujeitos, novos direitos: o debate em torno da reforma psiquiátrica

Abstract

O autor analisa e debate as discussões existentes em tomo do processo da reforma psiquiátrica brasileira, assim como em tomo do Projeto de Lei Paulo Delgado, que propõe a extinção dos hospitais psiquiátricos e sua substituição por outras tecnologias de cuidado em saúde mental. Para o autor a questão central está no conceito de desinstitucionalização, em oposição ao de desospitalização, onde o aspecto da Ética é o fundamental a discemir os rumos do projeto da reforma psiquiátrica.The author analysis and talks about the discution of the process of Brazilian Psichiatric Reform and Paulo Delgado's legislation, which proposes new technologies in mental health care that substitutes the psychiatric hospital. To the author, the concept of de-institutionalization in opposition to desospitalization, defines better the ethics aspects in mental health care.