Ações afirmativas no Brasil e na África do Sul

Abstract

Neste artigo, comparo as políticas de ações afirmativas no ensino superior no Brasil e na África do Sul. Algumas perguntas orientam essa comparação: por que países com histórias e estruturas raciais completamente diferentes estão implementando políticas semelhantes para lidar com a desigualdade entre as raças? Mais especificamente, por que o Brasil, um país de fronteiras raciais menos rígidas do que a África do Sul, implantou uma forma mais radical de ação afirmativa? Como as diferentes compreensões nacionais do que é raça influenciam a adoção e as discussões sobre as ações afirmativas dirigidas às questões raciais? Por fim, e talvez mais importante, como essas políticas "importadas" influenciam os debates raciais no Brasil e na África do Sul?Conclusão: Neste artigo, argumento que os debates criados pela implementação das políticas, o que chamei de batalhas de enquadramento, são centrais para a compreensão dos processos de difusão. A revelação empírica de maior impacto decorrente dessa comparação é a de que as políticas de ações afirmativas podem ser interpretadas por vários quadros, que criam tensões diferentes, dependendo do contexto. As políticas raciais (perspectiva particularista do mundo social) parecem ser objeto de uma disputa menos intensa na África do Sul do que no Brasil, um país mais apegado a sua imagem de democracia racial. As políticas de inclusão voltadas para grupos, por outro lado, parecem mais aceitas nas universidades brasileiras do que nas instituições sul-africanas, que almejam ingressar no mundo acadêmico globalizado e opõem qualidade e inclusão social. As disputas são definidas sobretudo pela recepção dessas políticas a partir de diferentes valores nacionais cognitivos e normativos relacionados a raça, mas também pelas diferenças na organização socioeconômica e institucional da vida social. Contudo, esses esquemas culturais e estruturas não determinam os resultados das disputas. Ao contrário, preparam o cenário para as batalhas de enquadramento, cujas dinâmicas podem transformar essas mesmas estruturas. Por exemplo, o quadro da diversidade promoveu a questão das identidades negras no Brasil, enquanto os quadros da inclusão social e do capital humano transformaram a perspectiva da reparação na África do Sul.