Partidos políticos e participação da agricultura familiar na alimentação escolar: análise nos municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina

Abstract

Resumo O artigo busca analisar se o posicionamento político e ideológico e o alinhamento partidário entre prefeito ou vice-prefeito e a Presidência da República têm algum efeito sobre o cumprimento da Lei n.o 11.947/2009, notadamente no que concerne às aquisições da agricultura familiar pela alimentação escolar. Partiu-se da hipótese de que, nas prefeituras que foram governadas por prefeitos ou vice-prefeitos do Partido dos Trabalhadores (PT), a participação da agricultura familiar na alimentação escolar diferenciar-se-ia positivamente (percentual mais elevado) em relação às demais municipalidades. Para tanto, foram analisados os municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e as gestões do período 2009-2016. Os resultados indicaram diferenças entre as duas gestões (2009/2012 e 2013/2016) e comportamentos diferenciados nos dois estados no tocante à vinculação partidária e à participação da agricultura familiar na alimentação escolar. Assim, os dados não nos permitem confirmar a hipótese que orientou o trabalho.Abstract This article analyzes the effects that political and ideological positions, as well as party alignment between mayors and Presidency of the Republic, have on compliance with Law no. 11,947 / 2009, especially regarding the acquisitions of family farming for school feeding. Our hypothesis assumed that municipalities governed by mayors or deputy mayors of the Workers’ Party (PT) present positively different (higher percentage) participation of family farming in school feeding. For this, we analyzed the municipalities of Rio Grande do Sul and Santa Catarina during their mandates of 2009/2012 and 2013/2016. The results indicated differences between the two mandates and different situation in the two states regarding party attachment and the participation of family farming in school feeding. Thus, the hypothesis that guided the work was not confirmed.