Accountability em educação: mais regulação da qualidade ou apenas um estágio do Estado-avaliador?

Abstract

O trabalho tem por objetivo discutir questões atinentes à accountability em educação, considerando a emergência de políticas de avaliação associadas à responsabilização e prestação de contas como mecanismo de regulação da qualidade no setor. Com base na revisão de literatura e por meio do recurso da análise de conteúdo, aborda aspectos conceituais do tema, realçando a associação entre políticas avaliativas e de accountability no momento em que novas agendas políticas tomam-na como um recurso de gestão dos serviços públicos, com importante aderência nas políticas educacionais brasileiras onde ganha força o debate da responsabilização. Questiona, justamente, a entrada dessas iniciativas no Brasil, associadas à emergência do Estado-avaliador, em um momento em que novos e mais sofisticados mecanismos de avaliação começam a despontar em países de capitalismo mais avançado, impondo formas cada vez mais universalizantes e globais de regulação as quais indicam diferentes estágios de desenvolvimento da vaga avaliadora nos Estados nacionais.