Gestão ambiental regional: usando o IAD Framework de Elinor Ostrom na "análise política"da gestão ambiental da região metropolitana de Porto Alegre

Abstract

O trabalho apresenta uma "análise política" do gerenciamento do meio ambiente em uma região metropolitana brasileira, partindo do Institutional Analysis and Development (IAD) Framework. Analisase como é possível gerenciar os problemas de uma região metropolitana, cujas unidades administrativas independentes, os municípios, devem atuar coordenadamente para obter um resultado positivo para a região. Para tanto, revisamse os conceitos de "análise política" e o Institutional Analysis and Development (IAD) Framework, efetuase pesquisa secundária das arenas e suas interações na região e, ainda, entrevistamse 41 atores da rede política de gerenciamento ambiental da região metropolitana em questão. Como resultado, foi construído um quadro institucional do gerenciamento da região, baseado no IAD Framework. Neste, se identificam resultados da ação em forma de rede para a gestão de problemas específicos locais, com programas e ações. Identificase, também, uma interação entre os atores do sistema do meio ambiente e atores do novo sistema de recursos hídricos, sendo este último uma peça fundamentalno caso da poluição hídrica da Região Metropolitana.This paper presents a policy analysis on the environmental management of a Brazilian metropolitan area, based on the Institutional Analysis and Development Framework. This way, analyzes how could it be possible to manage environmental problems in a metropolitan area, where the geopolitical unities (the municipalities) must act together to reach positive results in that region. In order to run such analysis on management, concepts on policy analysis and the Institutional Analysis and Development (IAD) Framework were revised, and an empirical research done with secondary data and 41 interviews was also run. The paper finalizes presenting the results found on the regional management according to the institutional framework used. A network intended to manage the hydroenvironmental problems was identified. That network counts on actors in both the Environmental and the Water Resource Management Systems and already has programs and projects as its institutional results.