Política de Financiamento do Transporte Escolar na Educação Básica: um estudo do custo/aluno/transporte escolar em Goiás

Abstract

Neste artigo, busca-se conhecer como se dá o financiamento do transporte escolar em alguns municípios goianos. O objetivo foi analisar e extrair dos documentos correlatos o valor custo aluno/ano do transporte escolar nos municípios pesquisados. Trata-se de uma pesquisa documental, bibliográfica e empírica, embasada na legislação brasileira, que versa sobre o tema e nos dados disponibilizados por diversos órgãos, tais como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Secretaria de Educação do Estado de Goiás e endereço eletrônico oficial dos municípios da pesquisa. Os resultados indicaram que os recursos aplicados no transporte escolar equivalem à parte significativa da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, chegando a 21,8% no município de Campinorte. O custo/aluno/transporte escolar de Buriti Alegre ultrapassou o valor custo/aluno/ano nacional divulgado pelo FNDE, para o ano de 2016, que foi de R$ 2.739,87.