As Fraudes na Cadeia Produtiva do Leite: Um Estudo de Caso na Região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul sob a Luz da Nova Economia Institucional

Abstract

Nos últimos anos a cadeia produtiva do leite vem apresentando aumento da carga tributária no setor, aumento dos custos de produção, fraudes e adulterações no produto. Nos anos de 2013 e 2014 foram identificados adulteração na composição do leite, sendo registrados pelo Ministério Público casos de agentes que tiveram prisão preventiva, acusados de crime de adulteração de alimentos utilizando-se de uma situação oportunista. Assim, esse estudo tem como objetivo analisar as consequências da adulteração do produto identificado na operação “Leite Compensado” para os produtores e indústria de leite na região fronteira noroeste do estado do Rio Grande do Sul sob a luz da nova economia institucional. O estudo de caso foi realizado em três municípios, Boa Vista do Buricá, Horizontina e Três de Maio, por meio de entrevistas com representantes de instituições, Emater/RS e gerentes de empresas de resfriamento e indústria de processamento de leite da região. Os resultados encontrados demonstram um aumento dos custos de transação devido ao comportamento oportunista num dos elos da cadeia do leite, diminuindo a frequência e aumentando as incertezas dos produtores de leite e gerando prejuízos tanto para o produtor, quanto para a indústria e os consumidores. Com isso, é possível evidenciar sobre a necessidade dos agentes institucionais analisarem a cadeia e promover ações para reorganizar o setor e retomar a credibilidade no mercado.