Avaliação dos Programas de Saúde: A Eficiência em Questão

Abstract

Considerando a importância estratégica dos Programas de Saúde para as desejáveis mudanças preconizadas pelas reformas sanitárias em diferentes países, apresenta-se uma revisão da recente bibliografia acerca desta temática do ponto de vista da pesquisa avaliativa. Inicialmente, defende-se a pertinência da questão, na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS), seguido de algumas pontuações metodológicas. A partir daí, discutem-se vantagens e limitações de algumas modalidades de estudos de eficiência. Os problemas mais comuns para medir os custo e a eficácia são ressaltados e uma abordagem interdisciplinar envolvendo a Epidemiologia e a Economia é recomendada para minimizar ou prevenir vieses. Sugere-se, então, uma classificação de prioridades para estudos de custo-efetividade no Brasil, ilustrando-a com alguns exemplos. Finalmente, salientam-se os problemas políticos implicados no uso e abuso dos resultados de uma avaliação dos Programas de Saúde.Health program's efficiency is very important for changes suggested by Health Systems reforms. In the present paper we make a review of recent literature on this subject, from the point of view of evaluative research. We discuss some methodological considerations: concepts and concerns about the validity of measures and research designs. The advantages and constraints of four types of efficiency studies are discussed: costs minimizing, cost-benefit analysis, cost-efficacy/effectiveness analysis, and cost-utility analysis. Problems most commonly found in measuring costs and effects are addressed, and an interdisciplinary approach of Epidemiology and Economics is recommended for minimizing or preventing biases. In the third part, a set for classifying priorities in cost-effectiveness studies in Brazil is suggested, adding some practical examples. Finally, a warning is made about political problems involved in the (mis)use of evaluation results.