Impacto da agressividade fiscal na rentabilidade das empresas de capital aberto listadas na B3

Abstract

A prática da agressividade fiscal visa amenizar o alto custo com impostos ocasionado pela complexidade da legislação tributária, mira diminuir gastos tributários e maximizar o desempenho das organizações. O presente estudo analisa o impacto da agressividade fiscal na rentabilidade das empresas de capital aberto listadas na B3 no período de 2016 a 2020, posto que no contexto brasileiro, as evidências sobre a relação entre essa prática e a rentabilidade das empresas ainda são limitadas. A amostra final do estudo foi composta por 204 empresas brasileiras e as proxies utilizadas para a mensuração da agressividade fiscal foram o Book Tax Difference total (BTD) e Effective Tax Rate (ETR). Em relação às variáveis de rentabilidade, observou-se o retorno de investimentos, retorno para acionistas e atividades operacionais. A análise foi feita por meio de estatísticas descritivas, regressões múltiplas (com efeitos aleatórios) e quantílicas, sendo que os resultados encontrados não apresentaram consenso entre as proxies. Enquanto a BTD aponta que quanto maior a agressividade fiscal maior a rentabilidade, a ETR demonstra relação inversa. Em virtude de as proxies de agressividade fiscal não demonstrarem consenso nos resultados, não foi possível afirmar que maiores níveis de agressividade fiscal aumentam a rentabilidade das companhias abertas listadas na B3. Nesse sentido, as evidências empíricas permitem reflexões sobre o uso da agressividade fiscal no Brasil e a tomada de decisão dos gestores.