Mães Órfãs: o direito à maternidade e a judicialização das vidas em situação de vulnerabilidade

Abstract

Objetivos: Caracterizar a problemática vivenciada em Belo Horizonte (BH) sobre a separação compulsória de mães e filhos em famílias vulneráveis. Métodos: Foram utilizados para a análise: fontes documentais por meio das normas/diretrizes vigentes, relatos e reflexões obtidas em seminários realizados sobre o tema na cidade e entrevistas com trabalhadores da saúde, agentes do estado e judiciário, movimentos sociais e com mães que foram separadas de seus filhos de forma compulsória.  Resultados: Recomendações e Portaria do judiciário em BH têm orientado o processo de expropriação dos bebês. Tais normativas desconsideram as singularidades existentes nas vidas das mães e, neste cenário, os profissionais de saúde são capturados em sua autonomia. Nos relatos de mães e trabalhadores, a violência cotidiana, ditada pelo poder do Estado, aparece marcada por julgamentos morais, massacre de desejos maternais, tentativa de controle total do corpo do outro. Movimentos de diversos setores da sociedade têm se organizado na defesa dos direitos à maternagem e à convivência familiar. Em BH, são explícitos os posicionamentos e disputas com importantes desdobramentos para a vida de mulheres marcadas pelo poder do Estado. Considerações Finais: Na atualidade, vivemos momentos de acirramentos importantes entre instituições, coletivos e apostas ético-políticas no que diz respeito ao governo da vida de si e dos outros, considerando o arranjo societário no qual estamos imersos. A judicialização de vidas vulneráveis e a insuficiente porosidade das mobilizações em defesa do direito à maternidade em nossa sociedade têm mostrado arranjos sociais que interferem na construção de novas possibilidades de cuidado em saúde.