Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras no Brasil: Implicações para a Região Hidrográfica Amazônica

Abstract

As bacias hidrográficas exorréicas estão conectadas à zona costeira por fluxos hidrológicos como água, sedimento, matéria orgânica e inorgânica, e espécies biológicas que, em parte, condicionam a dinâmica do ambiente marinho adjacente. Diversas atividades humanas desestabilizam a integridade dos ecossistemas costeiros e colocam em risco a provisão dos bens e serviços proporcionados por estes sistemas. A necessidade de abordagens integradas de gestão do contínuo flúvio- marinho tem sido reconhecida em diversos fóruns e programas internacionais de conservação e de desenvolvimento sustentável. No Brasil, a Câmara Técnica de Integração da Gestão de Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira – CTCOST do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH tem fomentado a integração dos instrumentos de gestão destas duas políticas. A premissa básica é considerar o gradiente flúvio-marinho como interconexão entre o continente e o oceano, com o sistema estuarino funcionado como unidade de interface da gestão integrada. O maior desafio para gestão integrada é delimitar o sistema estuarino que apresenta limites difusos quanto aos gradientes de salinidade e parâmetros correlacionados. Os problemas de delimitação do sistema estuarino parecem ser intangíveis para sistemas de drenagem de grande porte. No entanto, o desenvolvimento de programas de pesquisa oceanográfica na interface continente-oceano dos sistemas de grande porte, como a bacia hidrográfica Amazônica, possibilita uma compreensão mínima sobre a dinâmica destes sistemas. Já para as pequenas bacias costeiras a falta de informações pretéritas demanda o desenvolvimento de levantamentos em campo e aplicação de métodos indiretos (i.e., sensoriamento remoto) para estimativa da pluma estuarina.