Programas de subvenção às atividades de PDI: uma comparação em biocombustíveis no Brasil, EUA e Europa

Abstract

Entre os instrumentos de política pública disponíveis, encontra-se o apoio direto com recursos públicos a projetos de pesquisa e desenvolvimento executados no âmbito das empresas. Tais instrumentos, denominados comumente por grants ou subvenção econômica, exigem capacidade do poder público para especificar o foco temático de apoio, bem como para selecionar os projetos de interesse e acompanhá-los. A efetividade de programas públicos desta natureza depende do modo como as instituições públicas responsáveis pela administração dos recursos realizam suas escolhas, o que é reflexo dos processos instaurados internamente nestas organizações. Este artigo propõe um quadro analítico para comparação dos programas públicos de apoio, com foco nos processos de formulação, seleção e acompanhamento de projetos. Para tanto, são caracterizados três casos recentes de apoio desta natureza: o Biomass Program, nos EUA; o Paiss, no Brasil; e o NER300, na Comunidade Europeia. Verifica-se que o efeito de disparo de corridas tecnológicas está relacionado com maior empenho de conteúdo tecnológico e de engenharia aos processos, por parte da administração pública.