INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA AGRICULTURA FAMILIAR

Abstract

Nos últimos anos a agricultura familiar alcançou grande relevância no Brasil, entretanto, por muito tempo este segmento foi ignorado por diversas políticas públicas voltadas ao setor agrícola, o que ficou conhecido como modernização conservadora, promovendo a marginalização dos pequenos produtores e criando diversos impactos sociais e ambientais no meio rural. Dentre as ações desenvolvidas estão a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (PRONAF) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com o surgimento da Lei da Agricultura Familiar foram estabelecidas diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar. Não há dúvidas que este segmento tem grande relevância para a segurança alimentar e nutricional, junto ao desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda, ocorre que as dificuldades enfrentadas e as características intrínsecas à agricultura familiar demandam por políticas públicas que viabilizem esses pequenos empreendimentos produtivos. O presente artigo visa analisar as políticas públicas brasileiras voltadas à agricultura familiar, levando em consideração um contexto histórico, por meio de um levantamento bibliográfico sobre o tema, levantando as dificuldades que ainda precisam ser superadas.