Qualidade em serviços públicos: os desafios da Atenção Primária

Abstract

O Ministério da Saúde brasileiro sinalizou uma política de avaliação da qualidade da Atenção Primária através da portaria 1.654, de 19/07/2011. Toda mudança organizacional interfere na cultura de qualquer instituição, especialmente quando esta mudança está direcionada para o tema da qualidade. Ela envolve processos, meios internos e pessoas, e não pode ser artificialmente produzida pela força da caneta. No setor saúde, a gestão baseada na qualidade envolve mudanças de foco de atuação e de tecnologias, apoiadas no resgate da relação profissional-paciente, na forma de remuneração de médicos e equipes, na qualificação e capacitação dos profissionais, na qualificação da própria gestão e na participação ativa dos profissionais da saúde na pactuação destas metas e parâmetros de qualidade. Outros instrumentos de avaliação da qualidade já foram implantados no âmbito da Atenção Primária no subsistema público de saúde, e seu seguimento foi interrompido. Qualificar a Atenção Primária passa não apenas pela avaliação, mas pela seleção de profissionais capacitados, qualificação da prestação de serviços, monitorização de resultados e  valorização dos profissionais de saúde envolvidos com a nova cultura.