Gestão escolar e democratização da escola: desafios e possibilidades de uma construção coletiva

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar a gestão escolar na perspectiva democrática a partir de ordenamentos legais e da literatura, com percurso metodológico de cunho qualitativo, com foco na pesquisa bibliográfica e documental. A observância da legislação nacional foi de grande valia para construção dessa investigação, pois nos apresenta como as normativas da educação brasileira são traçadas no percurso da história nacional, principalmente após a ditadura militar e um processo de redemocratização do país no qual a gestão democrática está prescrita desde a Constituição Federal, regulamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/96 e no Plano Nacional de Educação (2014-2024). A interlocução da pesquisa documental com a pesquisa bibliográfica nos apresenta a gestão escolar democrática por autores que pesquisam e estudam a temática. A gestão escolar se constituiu o foco de nossa análise, mostrando que a gestão desempenha importante função no interior das unidades escolares em busca de uma democratização do ensino e da escola por meio da participação de todos os atores em colegiados e na construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico.