MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA EM CONTEXTO DE CRISE ECONÔMICA, POLÍTICA E SANITÁRIA

Abstract

Resumo A pandemia da Covid-19 encontrou no Brasil um mercado de trabalho historicamen-te constituído por empregos precários, informalidade, racismo e desigualdades de gênero. Com o advento da "reforma" trabalhista (materializada essencialmente na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017) ampliaram-se os vínculos empregatícios por meio de novas modalidades de contratos caracterizados pela reduzida proteção social. Neste artigo, no primeiro momento, resgatamos situações históricas que determina-ram a construção dos direitos trabalhistas e do mercado de trabalho no Brasil, sem-pre sob a égide de narrativas de modernização. No segundo momento, analisamos a tragédia social vivenciada pela classe trabalhadora após a contrarreforma trabalhista e diante da pandemia da Covid-19, cenário que apresenta tendências de crescimen-to das condições precárias de vida e de trabalho no Brasil. Palavras-Chaves Brasil; Modernização; Pandemia; Contrarreforma trabalhista. Labor modernization in the context of economic, political and health crisis Abstract The Covid-19 found in Brazil a job market historically constituted by precarious jobs, informality, racism and gender inequalities. With the advent of labor "reform" (materialized essentially in Law N. 13,467, of July 13, 2017), employment bonds were expanded through new types of contracts characterized by the very low social protection. In this article, in the first moment, we recover historical situations that determined the construction of labor rights and the labor market in Brazil, always under the umbrella of modernization narratives. In the second step, we analyze the social tragedy experienced by the working class after the labor counter-reform and in the face of the Covid-19, a scenario that presents trends of growth in the precarious living and working conditions in Brazil.