Ética climática, (in)justiças e limitações do Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil

Abstract

Resumo Este artigo analisa, sob a ótica da ética climática, as políticas de Pagamento por Serviços Ambientais nas dimensões local (PSA em São Paulo) e nacional (Plano Nacional de PSA) e o nexo indissociável entre a ética e a dimensão política brasileira. Essa conexão remete a uma reflexão teórica entre as políticas de PSA e o confronto de princípios éticos, por vezes antagônicos. As práticas observadas nas arenas políticas brasileiras foram avaliadas via análise de conteúdo à luz das seguintes categorias: Pluralidade decisória, Localidade energética, Acesso ao conhecimento e ao recurso material, Naturalização planejada e Benefício geracional (PLANB Index). As análises dos resultados transferem à urgência de políticas climáticas alinhadas a um horizonte ético normativo que reduza as iniquidades sociais e climáticas simultaneamente, as quais devem considerar, em termos de escala, as perspectivas locais e o tempo de implementação em sintonia com os acordos globais multilaterais.Abstract From the perspective of climate ethics, this article proposes to analyse the Payments for Environmental Services (PES) at the local (case study in São Paulo) and national (National Plan for Payments for Environmental Services) dimensions. The practices observed in these Brazilian political arenas were assessed via content analysis; From the guiding principles of political action, we analyse the dynamics of public policymaking actors in the light of categories such as planned naturalness, decision-making plurality, generational benefit, energy location and access to knowledge and material (PLANB Index). The final considerations refer to the urgency of public climate policies aligned with a normative ethical horizon, which must consider local perspectives as the starting point that helps the fulfilment of multilateral global agreements.Resumen Este artículo propone analizar los principios éticos en la perspectiva de la justicia climática de la política socioambiental por el Pago por Servicios Ambientales en multiescalas. Nacionalmente, con el Plan Nacional de Pagos por Servicios Ambientales, y localmente, con PSA locales. La metodología utilizada fue la de análisis de contenido sobre las prácticas observadas en estas arenas políticas. En la perspectiva de la ética climática y de los principios orientadores del quehacer político, analizamos las dinámicas de los formuladores de políticas públicas, a la luz de categorías naturalidad planificada, pluralidad decisoria, beneficio generacional, localidad energética y accesos (PLANB Index). Las consideraciones finales remiten a la urgencia de la inclusión de la clave analítica de la ética climática, tanto para ampliar el campo teórico de la justicia socioambiental en la perspectiva latinoamericana con la proposición de nuevas categorías analíticas, como empíricamente, para analizar y formular políticas más eficaces a crisis climática.