A guerra do Kosovo e a desintegração da Iugoslávia: notas sobre a (re)construção do Estado no fim do mil

Abstract

Introdução Desde o século XVII, o sistema internacional se constituiu e se estendeu mundialmente median-te a expansão do Estado-nação europeu, que se tornou a unidade central de organização da vida política moderna. Ao longo da relativamente curta história desse sistema, importantes transformações tiveram lugar, invariavelmente no bojo de guerras que envolveram ao menos duas grandes potênci-as. 1 Como as análises sobre o fim da Guerra Fria já assinalaram exaustivamente, o atual processo de transformação do sistema internacional caracteri-za-se pela ausência, na origem, de um conflito hegemônico. Este é, sem dúvida, um aspecto que assinala a singularidade do pós-Guerra Fria diante de outros períodos históricos, ao mesmo tempo em que sugere uma mudança qualitativa nas estrutu-ras, atores e processos que caracterizaram as rela-ções internacionais modernas. O debate acerca do ocaso do sistema " Wes-tphaliano " surge neste contexto. Ocorre, porém, que apesar do caráter extraordinário dos eventos que caracterizam a transformação sistêmica atual, bem como do inegável impacto da globalização sobre a dinâmica da política mundial, um ponto comum identifica esta fase com períodos de transi-ção anteriores: sua reconfiguração caracteriza-se pelo desaparecimento de alguns Estados (em geral potências derrotadas) e pelo nascimento de ou-tros. 2 Ao fim da Primeira Guerra Mundial, por exemplo, três impérios desapareceram e diversos novos Estados surgiram, especialmente na Europa Central. No pós-Guerra Fria assistimos à dissolução da União Soviética e ao surgimento de um número considerável de Estados-nação no que antes era a esfera de influência daquele país. Na verdade, desde o século XIX o número de Estados sobera-nos vem crescendo constantemente, em particular no período posterior à Segunda Guerra Mundial, em meio ao processo de descolonização. Nesse sentido, se analisarmos as transformações na cena internacional nos últimos dez anos do ponto de vista da " produção " das unidades constitutivas do * Trabalho apresentado no GT Política Internacional, no XXIII Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, MG, outu-bro de 1999. Agradeço os comentários de Maria Regina Soares de Lima e Monica Herz. Agradeço também o apoio do CNPq, da FAPERJ e da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ao projeto de pesquisa do qual este trabalho é resultado parcial.