BREVE BALANÇO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: análise comparativa Brasil e Portugal a partir da experiência das residências terapêuticas

Abstract

O presente artigo visa apresentar alguns elementos analíticos para uma análise comparativa da política de saúde mental no Brasil e em Portugal, dando destaque aos serviços residenciais terapêuticos. Expõe o percurso histórico e legislativo do processo de desinstitucionalização e dos dispositivos substitutivos nas duas realidades. Pretende contribuir para a reflexão e análise do desenvolvimento das políticas de saúde mental, destacando os impasses decorrentes da atual crise do capital e das ações neoliberais.