Infra-estruturas de dados espaciais nos municípios: contributo para a definição de um modelo de implementação

Abstract

Partindo do princípio que a informação geográfica deve não só existir, mas ser fácil de identificar, aceder e integrar com outra informação para responder a problemas e situações concretas, tem-se assistido à emergência de Infra- estruturas de Dados Espaciais (IDE). As IDE existentes têm sido desenvolvidas em diferentes níveis hierárquicos, com objectivos que convergem na promoção do desenvolvimento económico, na promoção do desenvolvimento sustentável e no estímulo à melhor governação. A Directiva ‘INfrastructure for SPatial InfoRmation in Europe’ (INSPIRE), que entrou em vigor em Maio de 2007, criou a estrutura normativa adequada ao desenvolvimento de IDE na Europa. Contudo, apesar do notável incremento registado nos últimos anos, há ainda um longo caminho a percorrer, particularmente nos níveis sub-nacionais, tornando pertinente a apresentação de um contributo para a definição de um modelo de implementação deste tipo de infra-estruturas nos municípios.