Garantia de renda mínima para erradicar a pobreza: o debate e a experiência brasileiros

Abstract

79 BRASIL ACABA de deixar a posição desconfortável de campeão de desigual-dades econômica e social. Em 1995 e em 1996, o World Development Report, publicado pelo Banco Mundial, apontou o Brasil como o país com o mais alto índice de Gini: 63,4, de acordo com dados de 1989. A distribuição percentual de renda dos 10% mais ricos foi de 51,3% do PIB, enquanto essa mesma distribuição mostra que os 40% mais pobres possuem apenas 7%. Em nenhum outro país, dentre os 85 para os quais os dados se encontram disponíveis, os 10% mais ricos recebiam mais de 50% do PIB. Em nenhum outro país, os 40% mais pobres recebiam tão pouco como no Brasil. Guatemala com 59,6% (1989) e a África do Sul com 58,4% (1993) estavam na segunda e terceira piores colocações. Se consideramos, porém, informação mais recente-para 1993 e 1995-do Insti-tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de Gini melhorou para 60,3 e 59,2, respectivamente. Assim, Guatemala está agora na posição de líder em desigualdade de renda, seguida de Brasil, África do Sul, com 58,4% (1993); Kênia, com 57,5% (1992); Zimbabue, com 56,8 (1990); Panamá; com 56,6% (1989) e Chile com 56,5% (1994). Apesar dessa melhora, em 1995 as disparidades de renda no Brasil continuam a constituir agudo problema, já que 48,2% do total da renda vai para os 10% mais ricos da população e apenas 8,9% para os 40% mais pobres. Muitos fatores contribuíram para essa severa desigualdade: três séculos de escravidão que terminou em 1888 e, mais recentemente, duas décadas-1964-84-de regime militar exacerbando o uso de instrumentos de desenvolvimento que, apesar de haverem promovido o crescimento com sucesso, se caracterizaram prin-cipalmente pela destinação de fundos públicos, por meio de incentivos fiscais e créditos subsidiados para donos de empresas. A maioria deles acumulou grande soma de riquezas. Ademais, a inflação tornou-se um problema cada vez mais agu-do durante os anos 80 e início da década de 90, contribuindo evidentemente para a obstrução do crescimento e o aumento das desigualdades. Em junho de 1994 a taxa mensal de inflação alcançou o patamar de aproximadamente 47%. Tal fato levou o governo Itamar Franco (setembro/1992-dezembro/1994) a deslanchar o Plano Real com o propósito de estabilizar a moeda. Garantia de renda mínima para erradicar a pobreza: o debate e a experiência brasileiros EDUARDO MATARAZZO SUPLICY e CRISTOVAM BUARQUE O