Áreas de Preservação Permanente Urbanas e Parques Lineares na Região Norte: conflitos na Lagoa dos Índios, Macapá – Amapá

Abstract

As áreas de preservação permanente têm sido ocupadas e degradadas pela expansão urbana sem planejamento nas cidades amazônicas. As áreas úmidas estão nessa categoria, e são conhecidas como “áreas de ressaca” na cidade de Macapá, capital do Amapá. Um trecho da ressaca da Lagoa dos Índios, objeto deste estudo, foi recentemente aterrado para a ampliação de uma rodovia e sofreu um Termo de Ajustamento de Conduta pelo ministério público do estado, visando a criação de um grande parque urbano. A ideia inicial do parque foi alterada com a delimitação de uma nova Área de Proteção Ambiental - APA. Esta pesquisa busca analisar os conflitos para a efetivação de um parque linear ao longo das margens da Lagoa dos Índios.