Compras públicas no âmbito do sistema de pregão: um estudo com funcionários públicos

Abstract

Este artigo objetiva mostrar a visão crítica do Pregão, em especial na forma eletrônica, enfatizando as leis e decretos instituídos para dar celeridade às compras de bens e serviços nos setores públicos trazendo benefícios para a administração pública. Metodologicamente foi uma pesquisa exploratória descritiva, pois objetivou buscar dados no assunto em questão para caracterizar um posicionamento concreto da aplicação do processo que envolve o pregão. Teve como foco a descrição da percepção dos pregoeiros diante dos desafios encontrados durante o andamento do processo licitatório. A abordagem de pesquisa foi quantitativa, com o universo de 250 pregoeiros, tendo retorno de 48 respostas ao questionário. A aplicação foi feita por endereço eletrônico, onde foi enviado em formato digital um link do Google docs, sendo aplicado no período de 04 de novembro de 2014 a 10 de dezembro de 2014. Os principais resultados foram, no primeiro bloco, a grande maioria é do quadro permanente do órgão, ou seja, concursados e a participação na equipe de apoio também teve um percentual considerável, o que gera mais responsabilidade no andamento do processo. No segundo bloco, o resultado observado em torno da visão do pregoeiro na implantação da modalidade Pregão gerou resultados positivos quando observado o contexto geral dos questionamentos. Conclui-se que a modalidade em questão modifica consideravelmente a maneira de se obter celeridade, sem ferir os Princípios Constitucionais. Diante da importância da modalidade Pregão dentro da administração pública, destaca-se a figura do pregoeiro como um aliado para o êxito do Pregão, pois ele é o ator que move todo o sistema que envolve o processo licitatório. Palavras-chave: