Abstract
O artigo reúne algumas reflexões sobre os vinte anos da LDBEN n.º 9394/96 em relação às mudanças ocorridas até hoje no aperfeiçoamento das orientações propostas. Pontua três alterações relacionadas ao processo de democratização da educação: alterações do artigo 26; ampliação do ensino fundamental para nove anos e a obrigatoriedade de escolarização formal a partir de quatro anos. Reflexões entendidas como iniciativas pautadas no fortalecimento da democracia, agora ameaçada por retrocessos e conservadorismos.
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De Souza, G. M. A., Araújo, G. C. de O., & Da Silva, W. C. (2017). Vinte anos da Lei n.o 9.394/96, o que mudou? Políticas educacionais em busca de democracia. Retratos Da Escola, 11(20), 147. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.696
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