Trajetória da Avaliação da Educação Superior no Brasil: singularidades e contradições

Abstract

Este artigo recupera a trajetória da avaliação externa de cursos de graduação no Brasil nas últimas duas décadas e tem como objetivo identificar os mecanismos utilizados pelo Ministério da Educação para a construção do sistema nacional de avaliação da educação superior. Para isso, recorre à análise dos processos de formulação das propostas e das experiências de avaliação implantadas no Brasil, revisitando o debate dos anos 1980 com a discussão e apresentação do Programa de Avaliação da Reforma Universitária (Paru), do Grupo de Estudos da Reforma da Educação Superior (Geres) e do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (Paiub), e formulando uma interpretação do Exame Nacional de Cursos - “Provão” (1995-2003) e dos desafios postos ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), implantado em 2004. O resgate desse debate permitiu observar, por um lado, que a questão da avaliação é um tema antigo no Brasil e, por outro, que os debates em torno dele são marcados por disputas entre uma concepção de avaliação regulatória, que valoriza o produto das avaliações com vistas à constituição de uma racionalidade típica do mercado, e uma concepção de avaliação formativa, que valoriza o processo de avaliação com vistas ao fortalecimento da função social das instituições de ensino superior a partir de sua missão.