PANORAMA DAS DENÚNCIAS E PROCESSOS ÉTICOS ODONTOLÓGICOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Abstract

O Código de Ética Odontológica pode ser entendido como um conjunto de normas de comportamento que se estabelecem no desenvolvimento do exercício profissional e regem a sua prática. Com isto, almeja-se evidenciar a natureza ética do trabalho e garantir valores importantes para a sociedade no contexto da prática profissional. O objetivo deste estudo foi verificar as denúncias e processos éticos no Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), relacionando-os às suas causas. A pesquisa, após a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC, apurou as denúncias e os processos éticos instaurados junto ao CRO-SC no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, verificando sua evolução, identificando suas motivações e averiguando as respectivas situações processuais. Os resultados obtidos mostraram um aumento de 7,1% para 60,7% nas denúncias e de 6,2% para 58,4% nos processos éticos. A maior causa de denúncias foi devido à publicidade irregular (65%), originando 68% dos processos éticos com base nesta irregularidade; 39,2% das denúncias resultaram na abertura de processos éticos; 17% foram arquivadas; 21,3% dos processos éticos instaurados foram encerrados, por julgamento ou arquivamento, e 74,7% estão em tramitação. Cerca de 20,3% das denúncias foram classificadas como outras infrações; 4,8% como exercício ilegal da profissão, 2,4% como exercício irregular da profissão e 7,4% como provável erro técnico. Os resultados indicam a importância de uma mudança na visão do cirurgião-dentista em relação aos valores éticos e sociais na Odontologia a fim de conduzir seu trabalho sob uma perspectiva mais humanizada.