Espiritualidade como categoria resultante de interações (conflituosas) entre comunidades terapêuticas e Estado

Abstract

Resumo: O objetivo do artigo é discutir como o Estado brasileiro tem buscado regulamentar práticas religiosas em comunidades terapêuticas (CTs) e como elas reagem a esse movimento. Para isso, analisamos as normativas nacionais que regulamentam as CTs no Brasil e realizamos estudo de caso sobre o estado de São Paulo. A metodologia baseia-se na triangulação de técnicas: revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas. Nosso principal argumento é que a categoria espiritualidade é coconstruída a partir de interações e conflitos, se tratando de um encaixe institucional que, ao mesmo tempo em que permite a manutenção da religião como um dos tripés do tratamento proposto pelas CTs, também assegura a elas um caráter de pluralidade religiosa, abrindo espaço para o financiamento estatal.Abstract: The article aims to analyze how the Brazilian state has sought to regulate religious practices in therapeutic communities (TCs) and how these organizations react to this process. For this, we analyzed the national regulations of TCs in Brazil and carried out a case study on the state of São Paulo. The methodology consists of a bibliographic review, document analysis, and interviews. Our main argument is that the spirituality category is co-constructed through interactions and conflicts, being an institutional fit that, while allowing the maintenance of religion as one of the tripods of the treatment proposed by TCs, also ensures them a character of religious plurality, opening space for state funding.