Institucionalidade do mercado de câmbio e a política cambial no Brasil

Abstract

Este artigo busca contribuir para análise da política cambial no Brasil a partir de um enfoque centrado na institucionalidade do mercado de câmbio brasileiro. Para isso, primeiramente, descreve-se a operacionalidade desse mercado, separando-o em quatro níveis (mercado à vista, interbancário, de derivativos e offshore) com base em informações oriundas de entrevistas com agentes do mercado de câmbio, como operadores de câmbio do mercado financeiro, agentes da BM&F, do Banco Central, Tesouro Nacional e da Fazenda. A partir dessa análise, avalia-se como essa institucionalidade condiciona as políticas de câmbio no Brasil (como as intervenções do Banco Central, os controles sobre fluxos de capital, a regulação sobre a posição dos bancos e a taxação sobre as operações de derivativos) e, em particular, como essas políticas impactam a taxa de câmbio a partir da mediação dos canais de arbitragem, da formação de preços futuros e do desincentivo às operações especulativas.This paper aims to analyze the exchange rate policy in Brazil from an approach centered on the institutionality of the Brazilian foreign exchange market. For this, it first describes the operation of this market by separating it into four levels (spot, interbank, derivatives and offshore markets) based on interviews’ information with agents of the foreign exchange market, as financial currency traders, agents of the BM&F, Central Bank, Treasury and Finance Ministry. From this analysis, it is evaluated how this institutionality affects exchange policies rate in Brazil (such as Central Bank intervention, capital flows controls, the regulation on banks spot position and the derivative transactions taxes) and, in particular, how these policies impact the exchange rate considering the intermediary channels as the arbitration between spot and future markets, the formation of future prices and the disincentives to speculative operations.