Articulação entre política externa e política de defesa do Brasil: obstáculos e avanços

Abstract

Estudos sobre questões relacionadas à interface entre política externa e política de defesa e atinentes à articulação entre elas são ainda pouco frequentes. Partindo do pressuposto de que a articulação possibilita a maximização dos ganhos na atuação internacional do Estado, considera-se que toda política de defesa deve estar vinculada à política exterior na busca de objetivos nacionais. O presente artigo busca refletir sobre o processo de articulação entre essas políticas e sua importância na ação internacional dos países para, em seguida, analisar essa temática no contexto brasileiro. O trabalho apresenta um panorama da evolução histórica de ambas as políticas brasileiras com o propósito de destacar características, obstáculos e avanços no processo de articulação entre elas. Sem negligenciar a concepção de que a política deve ser entendida como uma síntese de múltiplas determinações, destaca aspectos relacionados ao legado histórico, fatores ideacionais e questões institucionais e suas implicações na baixa articulação entre tais políticas emanadas pelo país. Tendo como objetivo central apontar as condições da articulação nos governos de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e de Dilma Rousseff (2011-2014), será realizada uma revisão bibliográfica a respeito da formulação das políticas externa e de defesa e da integração entre as duas pastas, e serão utilizados documentos oficiais disponibilizados pelo Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Defesa e Forças Armadas. Com enfoque na esfera interna do Estado, o estudo não deixará de levar em conta a relação entre a conjuntura político-econômica nacional e os fatores externos advindos de transformações de natureza sistêmica.