A necessária diversificação da matriz energética no Piauí: uma reflexão sociojurídica e econômica à luz da regulação alemã da energia renovável

Abstract

O presente trabalho pretende contribuir com a discussão referente à expansão da energia eólica no Estado do Piauí - Brasil e o uso dessa tecnologia na matriz estadual energética, em consonância com o objetivo de desenvolvimento sustentável proposto pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A energia eólica passou a ser percebida como novo marco econômico do Estado, levando a uma interação do uso de recursos naturais, via tecnologia, e os anseios sociais das comunidades, através de possíveis diretrizes sociojurídicas e econômicas de não imposição tecnológica, em consonância com Sarlet (2012) e Molinaro (2015), mas de integração entre as instituições e os anseios sociais, utilizando a regulação Alemã como atributo comparativo quanto à normatização energética renovável. Assim, por meio de uma metodologia exploratória e descritiva, utilizando o procedimento de pesquisa documental e bibliográfica, aspira-se um resultado qualitativo na análise de protocolos de conexão entre a regulação da energia eólica no Estado do Piauí – Brasil e a implantação de tecnologia eólica na Alemanha, buscando resultados que denotem o uso da energia eólica piauiense como nicho econômico sustentável.