O PRONAF PÓS-2014: INTENSIFICANDO A SUA SELETIVIDADE?

Abstract

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), após anos consecutivos de crescimento nos recursos aplicados, teve uma redução de 24% no seu valor entre 2014 e 2018. Neste contexto, o objetivo deste artigo é analisar os resultados do Pronaf ao longo dos anos, com maior destaque ao período recente (2014 – 2018), percebendo se algumas atividades, regiões e produtores foram mais ou menos afetados com a queda no volume de recursos. Para tanto, foram utilizados os dados do Banco Central do Brasil (BCB), em especial a Matriz de Dados do Crédito Rural, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com destaque aos Censos Agropecuários de 2006 e 2017. Os resultados deste trabalho indicam que, entre 2014 e 2018, o “enxugamento” dos recursos do Pronaf não foi generalizado, afetando principalmente as atividades diferenciadas, os produtores menos capitalizados e as regiões Nordeste, Sudeste e Norte. Além disso, a cobertura do Pronaf também teve um importante decréscimo, alcançando apenas 8% dos estabelecimentos agropecuários familiares brasileiros em 2017. Nesse sentido, se intensificou a seletividade do Pronaf e a concentração ficou ainda mais forte (em termos de regiões, produtos e produtores), justamente em um contexto socioeconômico de maior vulnerabilidade e de enfraquecimento de outras políticas públicas para agricultura familiar.