Os caminhos da Governança Pública

Abstract

O objetivo desta pesquisa é realizar um apanhado literário a respeito da Governança, com a perspectiva de se elaborar um painel histórico, conceitual, de elementos teóricos e destacar o itinerário que redundou na Governança Pública e na sua versão Eletrônica, para, dessa forma, qualificá-la adequadamente. Como recurso metodológico empregam-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de leitura sistemática. Constatou-se que a constituição da Governança Pública, decorreu da alternância de modelos administrativos, da Administração Pública para a Nova Gestão Pública, e a partir de disfuncionalidades apontadas para esta última. Em um desdobramento da Governança Pública, a Governança Eletrônica incorpora fundamentos daquela, como o diálogo com a sociedade e o foco das ações governamentais no cidadão, e alia o uso de ferramentas eletrônicas de comunicação baseadas na internet para oferecer serviços com mais agilidade, transparência e eficiência, isso para parcelas maiores da população. Foram catalogados e descritos 16 tipos de Governança (como a Comunitária, a Corporativa e a Participativa) e mais de 30 características da Governança Pública (a exemplo de abertura, igualdade e legitimidade), que podem ser usados como subsídios para melhor detalhar esse movimento, bem como em investigações que queiram levantar suas propriedades essenciais.