Histórico do Biodiesel no Brasil e comparação de emissões de gases do efeito estufa

Abstract

O Brasil tem investido significativamente na produção de Biodiesel como uma alternativa sustentável ao Diesel fóssil. A produção de Biodiesel no país ganhou impulso no início dos anos 2000 com a implementação do Programa Nacional de Produção e Utilização de Biodiesel (PNPB) em 2005. Este programa incentivou a produção e utilização de Biodiesel misturado com Diesel Fóssil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover o meio ambiente e sustentabilidade econômica. O valor inicial foi fixado em 2% em volume (% v/v) em 2008 (Brasil. Lei nº 11.097, 2005), após a promulgação do citado instrumento legal. Em 2010, o valor estipulado para a mistura Biodiesel/Diesel era de 5% v/v. Atualmente, estamos misturando 14% de Biodiesel ao Diesel Fóssil (ANP, 2024). A Lei nº. 13.263/2016 autorizou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevar o percentual de Biodiesel na mistura até o patamar de 15% v/v, desde que obedecidas às condicionantes de aprovação de testes nos motores para esse teor. As emissões de Biodiesel, em ordem de grandeza, representaram 1% das emissões do Diesel Fóssil. Dessa forma, pode-se realizar uma projeção do potencial ambiental a ser alcançado através da total substituição do Diesel Fóssil por Biodiesel. Este artigo compara as emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes do Biodiesel e do Diesel Fóssil e descreve os benefícios ambientais do uso do Biodiesel no Brasil.