Violações de direitos humanos, lei e memória coletiva

Abstract

Respostas institucionais a violações maciças dos direitos humanos e do direito huma- nitário podem afetar os registros de direitos humanos futuros, pois, entre outras impli- cações, contribuem para aviventar a memória coletiva referente aos capítulos sombrios da história de uma nação. Este artigo explora, primeiramente, as idéias teóricas concer- nentes ao impacto que respostas legais podem ter sobre a memória coletiva e o trauma cultural. Em seguida, procede a um exame das formas de mensuração empírica dos efeitos de processos jurídicos sobre a memória coletiva, discriminando sistematica- mente os passos seguidos em estudos recentes acerca da memória coletiva de atrocida- des, tomando como exemplos as guerras do Vietnã e dos Bálcãs enquanto reportadas pelo New York Times e em livros de história dos Estados Unidos. Alguns dos resultados desses estudos são relatados, indicando os efeitos condicionais e seletivos de processos criminais incidentes sobre a memória coletiva. Por fim, são elaboradas conclusões vi- sando a pesquisas futuras na América Latina e alhures. Palavras-chave: Direitos humanos; Atrocidades; Crimes de guerra; Genocídio; Tribu- nais; Memória coletiva.