POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO: BREVE ANÁLISE SOBRE A “IDEOLOGIA DE GÊNERO”

Abstract

Este artigo se debruçou em poder entender e pesquisar, ainda que brevemente, a “Ideologia de gênero” partindo das políticas públicas educacionais, no que tange a gênero e sexualidade, iniciando esta análise pela década de 1990, momento histórico repleto de conquistas sociais, na qual o Brasil passava por um intenso movimento, principalmente com o advento da Constituição de 1988 e os movimentos sociais que ansiavam pelas reformas. A educação não ficou de fora dessa ânsia por reformas, e neste movimento temos a homologação da LDB (1996). Nossos objetivos neste artigo foram: investigar e analisar as políticas públicas educacionais no que tange os Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade, mais especificamente nos últimos projetos de lei que versam sobre os estudos gênero e sexualidade, apontando a compreensão do legislativo brasileiro sobre o tema, conhecido popularmente na sua vertente enviesada como “Ideologia de Gênero”. E, se há reflexos delas dentro das escolas, entendendo que a forma como a escola é organizada pode (ou não) levar a uma reflexão das suas práticas pedagógicas que podem produzir e reproduzir desigualdades, pois em suas normas, métodos e na própria estrutura física da escola pode ocorrer a naturalização dessas relações desiguais presentes na sociedade.