Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal

Abstract

O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra animais, tendo em vista a falta de legislação no Brasil sobre a matéria. O zoofilismo além de gerar maus tratos aos animais mostrou-se fator preocupante, uma vez que são inúmeros os casos concretos denunciados, além de pesquisas que demonstram que tal crime pode ser classificado como patologia, com possibilidade da pratica de outros mais graves contra seres humanos, impondo como vitimas até mesmo crianças. A globalização e o capitalismo se mostram associados, corroborando com a prática da zoofilia frente ao crescente mercado lucrativo que pornoriza essa violência e atrai milhares de adeptos, a ponto de pedir a sua legalização como ocorreu na Alemanha. A situação se desdobra da necessidade de criminalização dessa pratica no Direito Ambiental brasileiro. Para a pesquisa descritiva, utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo.