Supercapitalismo na relação entre o licenciamento ambiental e o financiamento de campanhas eleitorais

Abstract

O artigo estabelece aproximações entre os limites do licenciamento ambiental e os financiamentos corporativos para campanhas políticas eleitorais. A ocorrência desta aproximação cria um ambiente denominado Supercapitalismo, que é permissivo para converter o território da democracia ambiental no território dos grupos econômicos que capturam a classe política. Essa correlação envolve a doação-empréstimo de dinheiro para campanhas políticas e a sua evolução reside na captura do Estado pelos agentes econômicos. Os mecanismos utilizados para recuperar a doação-empréstimo instrumentalizam o Estado e o licenciamento ambiental. A construção do artigo considera indicadores de desconfiança na classe política e nos partidos políticos, utiliza trabalhos acadêmicos, pesquisas de organizações não governamentais e informações da imprensa quando revelam episódios de estudos de impactos incompletos, deslocamentos populacionais e indenizações irrisórias, e audiências públicas fraudulentas. O artigo conclui indicando que a doação-empréstimo ingressa na política, na classe política, instrumentaliza o Estado e corrompe processos que intencionam a democracia ambiental.