Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero

Abstract

Embora o cenário internacional forneça um sem-número de contribuições feministas para a compreensão, o combate e a prevenção da violência de gênero, tomar-se-á, neste artigo, apenas o Brasil para uma breve análise. Ao longo da análise do tema expresso no título estabelecer-se-ão distinções úteis entre diferentes modalidades deste tipo de violência. Por ora, basta esclarecer o conceito mais abrangente, mencionando-se as categorias sociais, alvo das agressões – físicas, sexuais, emocionais – dos machos ou de quem lhes faz as vezes. Violência de gênero é o conceito mais amplo, abrangendo vítimas como mulheres, crianças e adolescentes de ambos os sexos. No exercício da função patriarcal, os homens detêm o poder de determinar a conduta das categorias sociais nomeadas, recebendo autorização ou, pelo menos, tolerância da sociedade para punir o que se lhes apresenta como desvio. Ainda que não haja nenhuma tentativa, por parte das vítimas potenciais, de trilhar caminhos diversos do prescrito pelas normas sociais, a execução do projeto de dominação-exploração da categoria social homens exige que sua capacidade de mando seja auxiliada pela violência. Com efeito, a ideologia de gênero é insuficiente para garantir a obediência das vítimas potenciais aos ditames do patriarca, tendo este necessidade de fazer uso da violência. Nada impede, embora seja inusitado, que uma mulher pratique * Recebido para publicação em agosto de 2001.